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A situação dos presídios no Rio Grande do Norte continua marcada por “maus tratos, tratamentos cruéis, desumanos, degradantes, tortura física e psicológica”.
Esse é o cenário relatado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura no mais recente relatório sobre o sistema prisional potiguar, divulgado nesta quarta-feira (23), após visitas a cinco presídios do estado em novembro de 2022. São os mesmos problema citados pelo órgão em outros relatórios sobre o Rio Grande do Norte.
Falta de água potável, comida estragada, falta de acesso a kits para higiene pessoal, castigos e torturas. Essa é avaliação de Barbara Coloniese, perita do Mecanismo Nacional, sobre a situação encontrada no sistema prisional potiguar. Ela ressalta as marcas de violência encontrada nas celas.
Para o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura, as unidades prisionais inspecionadas são ambientes que funcionam como depósito de pessoas, com viés unicamente punitivista.
A perita Barbara Coloniese ressalta a necessidade de garantir dignidade para as pessoas que estão presas,em busca de ressocialização.
Segunda a perita, os detentos ainda sofrem retaliações quando denunciam a situação nos presídios.
Uma das medidas sugeridas ao governo federal é a revogação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, pelas denúncias de violência contra os presos.
Ainda é pedida a correção nas falhas de alimentação, na garantia de higiene e no acesso à saúde, educação e trabalho dos presos.
A reportagem aguarda um posicionamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça.