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Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram forte redução no ritmo do aumento populacional brasileiro. Nos últimos 12 anos, o número de habitantes no país saltou de 191 milhões para 203 milhões.
Nesse cenário, um grande volume de municípios registrou queda populacional. Ele acredita que o modelo está esgotado.
“As capitais e os grandes municípios dependem pouco da distribuição do FPM. O maior impacto é nos municípios menores, que têm orçamentos mais dependentes da transferência do fundo em termos proporcionais. Como o crescimento populacional do Brasil está em processo de estabilização, é certo que muitos municípios vão começar a perder população, com exceção daqueles que conseguem ainda atrair movimentos migratórios particulares. Essa é a tendência geral e já se sabe disso há bastante tempo”, afirma.
O Brasil costuma realizar o Censo Demográfico de dez em dez anos. É a única pesquisa domiciliar que vai a todos os municípios do país. As informações levantadas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões relacionadas com a alocação de recursos financeiros.
Com os atrasos, a distribuição do FPM, que leva em conta os dados populacionais apurados no censo, vinha sendo feita aos municípios ainda com base no levantamento de 2010.
O TCU chegou a divulgar, no fim do ano passado, novos coeficientes com base na estimativa prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE. A corte proibiu qualquer atualização sem os dados finais do Censo 2022.
Dados fidedignos
Ao divulgar o levantamento, a CNM colocou em dúvida a qualidade dos dados do Censo 2022. Nessa segunda-feira (3), o IBGE se manifestou em comunicado, assegurando a “confiabilidade indiscutível” do resultado divulgado. Em suas redes sociais, o pesquisador Ricardo Ojima criticou a falta de confiança nas instituições e defendeu o trabalho do IBGE, observando que todos os censos enfrentam algumas dificuldades. “Mesmo se há problemas, há técnicas pra evitar potenciais distorções”, afirmou.
O argumento da CNM se apoia na diferença entre os 203 milhões de habitantes indicados pelo Censo 2022, os 207 milhões calculados pelo IBGE em prévia divulgada em dezembro do ano passado, e os 2013 milhões estimados em 2021 a partir de projeções demográficas. “Desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva indicam erros de estimativas, com sérias consequências para a gestão municipal”, acrescentou a confederação.
Tendência
“Os estudos da dinâmica demográfica já anunciavam que em algum momento, ainda antes da metade deste século, o ritmo de crescimento da população ia se estabilizar no Brasil, e o país passaria a ter decrescimento. Talvez esse momento esteja sendo antecipado por várias razões. Precisamos esperar a divulgação dos dados mais completos do Censo 2022 para entender e avaliar”, observa.
O pesquisador não descarta alguma influência de crises sanitárias sobre os dados demográficos. Ainda precisará ser melhor avaliado o impacto que a pandemia de covid-19 teve na taxa de mortalidade. Efeitos na taxa de natalidade também podem ter ocorrido, com um possível adiamento do plano de ter filhos por muitas famílias. Ricardo Ojima lembra que alguns estudos já mostraram redução da taxa de natalidade em diferentes estados em 2016, durante a crise da Zika. A doença, transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, pode levar ao desenvolvimento de microcefalia nos bebês de vítimas gestantes.
