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Em valores nominais, esse é o segundo maior superávit para o mês desde o início da série histórica, só perdendo para setembro de 2010. Ao descontar a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o resultado foi o sexto melhor da série histórica, em 1995.
O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras.
Com o resultado de setembro, o Governo Central fechou os 9 primeiros meses do ano com resultado positivo de R$ 33,775 bilhões. Ao corrigir os valores pela inflação, esse é o melhor resultado para o período desde janeiro a setembro de 2013.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apesar da possibilidade de déficit nos próximos meses, a equipe econômica estima que o Governo Central fechará o ano com superávit primário de R$ 13,548 bilhões, o primeiro resultado positivo anual desde 2013.
Segundo o Tesouro Nacional, o superávit poderia chegar a R$ 37,45 bilhões em 2022 não fosse o acordo sobre o controle do Aeroporto Campo de Marte, na capital paulista. Por meio do acordo, a União pagou R$ 23,9 bilhões à Prefeitura de São Paulo em troca da extinção do processo judicial que questionava o controle do Aeroporto Campo de Marte, na capital paulista.
A previsão de superávit ocorre mesmo com a emenda constitucional que aumentará gastos sociais em R$ 41,25 bilhões no segundo semestre e com as desonerações de R$ 71,56 bilhões que entraram em vigor em 2022. A estimativa foi divulgada na última edição do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Receitas
As receitas continuam crescendo em ritmo maior do que as despesas. No último mês, as receitas líquidas cresceram 14% em relação a setembro do ano passado em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento atingiu 6,4%.
A alta do petróleo no mercado internacional também contribuiu para o pagamento recorde de dividendos da Petrobras, que somaram R$ 12,6 bilhões em setembro. Os dividendos são a parcela do lucro que a empresa paga aos acionistas. No caso das estatais, o Tesouro Nacional recebe a maior parte dos dividendos, por ser o principal controlador.
Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 90 por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Despesas
Subiram os gastos com programas sociais após a emenda constitucional que aumentou o valor do Auxílio Brasil e criou os Auxílios Taxista e Caminhoneiro. Apenas com o Auxílio Brasil, o impacto do reajuste do valor mínimo do benefício para R$ 600 correspondeu a R$ 5 bilhões em setembro.
No acumulado do ano, o aumento nas despesas discricionárias (não obrigatórias) com controle de fluxo chega a R$ 48,487 bilhões (43%) acima do IPCA. Essa categoria abrange os programas sociais, como o Auxílio Brasil.
A queda reflete o congelamento de salários dos servidores públicos que vigorou entre julho de 2020 e dezembro de 2021 e a falta de reajustes em 2022.
Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 29,453 bilhões nos 9 primeiros meses do ano. O valor representa queda de 15,4% descontado o IPCA em relação ao mesmo período de 2021.
