Deve ser sancionado ainda nesta terça-feira o auxílio emergencial a trabalhadores informais aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Presidente Jair Bolsonaro, o assunto é prioridade, inclusive para a regulamentação.
A declaração foi dada nesta terça, ao conversar com jornalistas em frente ao Palácio do Alvorada. O projeto de lei foi aprovado nessa segunda, no Senado Federal, e prevê o pagamento de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, durante a pandemia do novo coronavírus, por, pelo menos, três meses. Por isso, agora só falta a sanção presidencial.
Lembrando que esse período de pagamento do auxílio, conhecido como “coronavoucher”, pode ser prorrogado, segundo o texto aprovado. Vai ser destinado a cidadãos maiores de idade que não têm emprego formal e se encaixam na condição de informais, microempreendedores individuais ou contribuintes da Previdência Social.
Além disso, para receber o benefício, a renda familiar do trabalhador deve ser menor que meio salário mínimo por pessoa ou a soma total não deve ser maior que três salários mínimos. Em cada núcleo familiar, duas pessoas, no máximo, podem receber o auxílio emergencial, com valor máximo de R$ 1,2 mil por família.
Toda a regulamentação e a logística para a distribuição desses valores devem ser, ainda, discutidas pelo governo federal, que vai anunciar as regras e o início do pagamento quando tudo estiver pronto. Por isso, ainda não é o momento de ir aos bancos em busca do benefício.
Fonte: Sayonara Moreno | EBC
