Governo do Estado de Santa Catarina anuncia retomada do concurso público para agente penitenciário

O Governo do Estado de Santa Catarina irá retomar no mês de julho o concurso público para a contratação de 600 agentes penitenciários. A novidade foi anunciada durante uma visita do chefe da Casa Civil, Amandio João da Silva Júnior, e do secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, ao Complexo Penitenciário do Estado, em São Pedro de Alcântara, na manhã desta quarta-feira, 03.

Na oportunidade, também foram inaugurados o novo Centro Tático Operacional e o canil da Divisão de Operações com Cães. O ato teve ainda a entrega de 14 novos furgões para o transporte de apenados.

O início do curso de preparação dos agentes penitenciários estava programado para o mês de março, porém teve de ser adiado por conta da pandemia de Covid-19.

“Temos unidades que não podem ser operadas por falta de efetivo. Esse concurso é de fundamental importância para que possamos colocá-los em operação”, destaca Leandro Lima.

O curso de formação começará em julho, com duração de três meses. É eliminatório: entram 980 para curso e se formam 600, que é o número de vagas previstas.

O chefe da Casa Civil frisou que a retomada do curso de formação, a inauguração dos novos espaços e entrega dos furgões reforçam a atuação dos agentes penitenciários.

“Eles já realizam um trabalho de excelência. Temos números excelentes no nosso sistema prisional catarinense. Com esses equipamentos, poderemos dar um salto de qualidade ainda maior. O Governo do Estado apoia o trabalho dos agentes penitenciários e procura dar as melhores condições para desempenharem as suas funções”, diz o chefe da Casa Civil.

Centro Tático Operacional

O Centro Tático Operacional inaugurado nesta quarta-feira fica anexo ao Complexo Penitenciário do Estado (Cope). Possui aproximadamente 15.000 m² e abrange três estandes de tiro que podem ser utilizados simultaneamente, com capacidade para 90 alunos no total. Além dos estandes, o espaço possui áreas de treinamento, sala de apoio para instrutores e coordenadores, arquibancada, vestiários e banheiros. O investimento total foi de R$ 130 mil, com mão de obra dos presos da unidade.

Novo canil

Também foi inaugurado o Canil da Divisão de Operações com Cães (DOC), construído a partir da reforma de uma estrutura anexa ao Cope, com espaço operacional e administrativo e capacidade para até quatro cachorros, com o investimento de R$ 15 mil.

Entrega de furgões

A SAP recebeu 14 novas viaturas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Destinadas ao transporte de apenados, cada furgão-cela custou R$ 181 mil, totalizando um investimento de R$ 2,5 milhões no sistema prisional catarinense com recursos do Fundo Penitenciário Nacional.

Os furgões-cela seguem os padrões de qualidade do Departamento e normativos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). São climatizados, equipados com tecnologias de monitoramento por câmera, comunicador interno e capacidade para transportar oito pessoas privadas de liberdade, além da equipe de escolta.

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Leonardo Gorges
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